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A legalização do aborto no Brasil: amar ou odiar

Por: ALEXANDRO JERONIMO SANTOS ROCHA

Com a visita de Sua Santidade o Papa Bento XVI, encetou-se uma discussão que a muito vem dividindo as opiniões na sociedade brasileira: A legalização do aborto.
As opiniões são divididas: de um lado, grupos que apóiam a vontade e a decisão da mulher de escolher o que fazer com o seu corpo, grupo esse, representado pelos movimentos feministas. De outro lado, grupos religiosos que condenam à prática abortiva, garantindo o DIREITO à vida para os nascituros.

Na semana anterior a visita papal, essas discussões se acirraram com as declarações do ministro da saúde José Gomes temporão e da Secretária de política para as mulheres Nilcéia Freire, que defenderam a legalização do aborto por se tratar de saúde pública devido ao crescente número de abortos clandestinos no Brasil.

As declarações do ministro da Saúde e do próprio Presidente Luis Ignácio Lula da Silva, que afirmou que pessoalmente é contra o aborto, mas tem de tratar a questão como um estadista, causou um distanciamento ainda maior do governo com a cúpula da Igreja católica no Brasil, levando os Bispos da CNBB a acirrarem o discurso contra o governo. Aliás, foi promessa de campanha do Presidente que não abordaria esses assuntos polêmicos na agenda nacional.

Sabemos que no Brasil o aborto é crime e só tem exceções para os casos de estupro e risco de vida/saúde da mulher.

Em 2004, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, liminarmente, criou mais uma exceção, no caso dos fetos anencéfalos. Tal decisão foi revogada pelo plenário da Suprema corte pressionado pelos grupos religiosos de maneira geral. Aliás, a Suprema Corte brasileira não poderia tomar decisão diferente, visto que, uma decisão de tamanha importância não poderia ter sido tomada sem consulta popular como defendem alguns, ou por quem não tem o múnus de legislar como é o caso. Justificar com o argumento de que os nascituros viverão apenas algumas horas, cria uma procedência perigosa para os casos de demência, eutanásia e coma prolongado. Não se pode aceitar que com uma canetada só o Ministro decida o que é um ser vivo e o que não é um ser vivo.

A sociedade brasileira vive uma grande crise de moral e as mulheres de maneira geral, entregam-se cada vez mais cedo ao sexo irresponsável e desenfreado, mas não podemos por isso, impor aos seres humanos que são fruto dessa irresponsabilidade uma pena de morte sem direito a julgamento. Nada justifica um homicídio, já que o aborto deve ser considerado com tal. A vida é dada por Deus e somente ele deve tirá-la. Sem entrar no mérito político e religioso, faz-se necessário realmente uma discussão ampla e irrestrita sobre os malefícios do aborto para a mulher e a crueldade para com os nascituros.

Aqueles que são defensores da legalização do aborto argumentam que legalizá-lo, não significa considerá-lo um ato ético, simplesmente extinguir-se-ia a pena. Como se considerar a hipótese de não punir àqueles que cometeram um crime? É no mínimo risível tal argumentação a favor da legalização do aborto.

Uma discussão sobre o hilomorfismo, pouco acrescentará ao conhecimento e discernimento da população. Não interessa se o feto tem alma aos quarenta ou oitenta dias, até por que a ciência já se pronunciou sobre isso. Segundo a Drª. Lílian Piñero, especialista em biologia molecular, duas ou três horas depois da fecundação, o feto já se comunica com a mãe, mostrando claramente que logo após a fecundação o feto já começa a ter contato com o mundo externo por meio de sua mãe.

Os métodos abortivos, mesmo em fetos anencéfalos, que teoricamente viverão somente algumas horas após o nascimento são muito cruéis. No caso dos anencéfalos, em abortários americanos, como no resto do mundo, o feto com mais de 1 kg é retirado em uma cesariana, depois ainda vivo é jogado em uma lata de lixo onde agoniza por horas, raramente o feto é queimado.

Quando o aborto é realizado de forma clandestina, a crueldade é ainda maior, levando-nos a repudiar essa forma de homicídio que muitos defendem em nome de uma falsa liberdade feminista, que só traz prejuízos à sociedade brasileira.

É fato também, que a legalização do aborto não diminuirá nem os índices de criminalidade, nem os riscos para as mulheres.
O Estado brasileiro deve se preocupar com a fiscalização e o investimento no acompanhamento pré-natal das mulheres de baixa renda, bem como melhorar o sistema de saúde pública que, aliás, no nosso país é precário. Se no Brasil os índices de desemprego fossem baixos, as oportunidades de vida fossem iguais para todos, a educação chegasse realmente a todos os brasileiros, com certeza nossas mulheres não seriam levadas ao engano da gravidez indesejada e ao conseqüente aborto clandestino que, aliás, todos nós sabemos que é muito perigoso

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