O Antigo Regime

O Absolutismo é o sistema político no qual o poder se encontra nas mãos do Rei. Denominado "Antigo Regime". Surgiu com a formação das monarquias nacionais, como Portugal, Espanha, Inglaterra e França. O Rei representava os interesses da nação, o ideal nacional, o rei concentrava todos o poderes, instituindo leis, exercia a justiça, controlava o pode militar, nomeava ministros e criava impostos .

O poder do Rei era legitimado por ideologias que justificavam o absolutismo. Destaco Thomas Hobbes, Jacques Bossuet e Nicolau Maquiavel.

• A) O poder absoluto e o contrato social: No Estado de Natureza as pessoas viviam em guerras, cada qual lutando pela sua sobrevivência, em busca de seus interesses, o temor da morte violenta (temor que é uma paixão mais forte do que a vaidade) que vai determinar os homens a saírem do estado de natureza, Os homens vão procurar a paz e a segurança. Ora a paz só é possível se cada qual renunciar ao direito absoluto que por mútuo acordo (contrato ou pacto social), nas mãos de um soberano que será o detentor absoluto do poder.

• B) O Príncipe de Maquiavel: O rei poderia utilizar a violência contra os seus súditos para preservar o interesse do Estado,

• C) O poder Absoluto do rei como Direito Divino: De Bossuet, A autoridade do rei e sagrada e absoluta porque emana de Deus. " Um rei, uma fé, uma lei".

Na França Luís XIV, "o Rei- Sol", expressou o seu poder na seguinte frase: "O Estado sou Eu". Na Inglaterra o poder Real estava nas mãos da Dinastia Tudor, nos reis Henrique VIII e a sua filha Elizabeth I.

O Antigo Regime, em língua francesa Ancien Régime, refere-se originalmente ao sistema social e político aristocrático estabelecido na França, termo utilizado no Sec. XVIII. As origens do Antigo Regime estão ainda no final do período Medieval, quando começaram a se formar Estados Nacionais. Na transição da Idade Média para Idade Moderna, as monarquias que se colocavam no domínio político e social. 

ESTAMENTOS

No Período do Antigo Regime, a sociedade Francesa estava dividida em três estamentos, ordens ou estados.

1) O Primeiro Estado: representado pelo clero (bispos, abades, padres, frades e monges); Entre os clérigos podem-se distinguir aqueles que compõem o clero regular — que, sendo consagrados, segue as regras de uma ordem religiosa — do clero secular ("secular" provém do latim "sæculum", que significa mundo) — parcela do clero que desempenha atividades voltadas para o público, que se dedica às mais variadas formas de apostolado e à administração da Igreja e que vive junto dos leigos.

2) O Segundo Estado, representado pela nobreza: Eram os guerreiros, responsáveis por garantir a defesa militar da sociedade. 

3) O Terceiro Estado: que representava a burguesia, os camponeses - ou seja, o restante da população e os trabalhadores urbanos, pagavam altos impostos, sustentando o Primeiro e o Segundo Estados, que tinham o privilégio da isenção de impostos. 

Características: 

O Antigo Regime tem como características básicas:

• 1º sistema econômico: transição do feudalismo ao capitalismo comercial; a propriedade da terra, principal fator de produção, estava submetida a vinculações que incluíam os morgados, no poder da nobreza, as mãos-mortas, em poder do clero, e as terras comunitárias dos ajuntamentos.

• 2º relações sociais: determinadas pela oposição entre a sociedade estamental e uma burguesia que não pode assumir o papel da classe dominante, reservado aos estamentos privilegiados;

• 3º sistema político: monarquia absolutista ou, pelo menos, autoritária. A tensão fundamental se produz entre a centralização do poder e o respeito aos privilégios de todo tipo (pessoais, estamentais e territoriais), que mantinham uma grande multiplicidade de jurisdições e "forúns".