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A mineração e o contrabando do ouro

Por: André Eitti Ogawa

Constante no imaginário do colonizador europeu desde os primórdios de sua chegada ao Novo Mundo, o enriquecimento através da extração mineral pôde ser intensamente experimentada por luso-brasileiros e portugueses instalados no Brasil principalmente no decorrer do século XVIII. Aqui, a exploração teve como base especialmente o ouro e o diamante depositados nas jazidas de Minas Gerais.

Diferentemente da atividade açucareira, cujos engenhos requeriam numerosas quantias em capital para sua instalação e manutenção, além de um grande número de escravos, o investimento inicial na faiscação do ouro normalmente era baixo. Afora o ouro das minas, que demandava certa engenharia na abertura das galerias e um número elevado de cativos, o ouro fora facilmente encontrado nas margens ou no leito dos rios, misturado a cascalho, areia e argila (ouro de aluvião), sendo explorado por faiscadores solitariamente ou acompanhados por poucos braços escravos.

Logo que cientes do montante que vinha sendo gerado pela mineração, a Coroa portuguesa e as instâncias de poder locais, como as Câmaras, não tardaram em colocar em prática medidas para arrecadação e fiscalização. O quinto, por exemplo, foi uma das taxas que recaíram sobre os recursos minerais extraídos, e consistia na entrega de 20% do total retirado para os cofres da Coroa.

Contudo, como o ouro comercialmente circulava sob a forma de pepitas ou em pó – portanto de fácil manuseio - acabavam escapando aos olhos dos agentes fiscalizadores, e a prática do contrabando rapidamente se tornou comum nas áreas de garimpo. Por um lado, os próprios mineradores tentavam driblar a fiscalização, escondendo o ouro em suas roupas, bolsas e até mesmo nos animais que realizavam o transporte na época, como as mulas e bois. Afinal de contas, adotando esta estratégia poderiam aumentar sua renda final na comercialização. Por outro, alguns historiadores concordam que os próprios escravos-faiscadores tentavam angariar rendas através da mineração, contrabandeando as riquezas de seus senhores.

Um caso que ficou famoso foi o do chamado Chico Rei, escravo da mina Encardideira, em Vila Rica (atual Ouro Preto). Antigo rei de uma sociedade no Congo e tornado cativo no Brasil, o escravo enriqueceu escondendo pedras de ouro em seus cabelos, passando despercebido pela vigília de seu senhor. Com o tempo, o escravo Chico reuniu fundos para comprar sua própria alforria (liberdade) e de toda sua gente, tornando-se dono da mina em que trabalhava.

Existem documentos que também atestam a participação de religiosos nestas atividades extra-oficiais. Diversos deles se serviram de imagens santas esculpidas em madeira para se esquivar da fiscalização. Acoplavam no interior oco destas o ouro a ser comercializado, passando livremente pelas barreiras fiscais montadas nas principais estradas e caminhos da colônia. A expressão largamente utilizada nos dias de hoje – “Santo do Pau Oco” – no designo de pessoas dissimuladas, surge justamente como decorrência desta prática, da qual nem mesmo se abstiveram os responsáveis pela condução da vida espiritual das pessoas e disseminação do catolicismo.

Mais tarde, como era de se esperar, o governo transformaria as formas de taxação, instituindo obstáculos ao desenvolvimento do contrabando. Não obstante, a cada manipulação por parte do poder instituído, a população mineradora reagiu mediante agitações sociais, organização de revoltas e motins, além, é claro, da incessante criação de novas formas de subverter as medidas do Estado.

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