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O desenvolvimento e o julgamento moral humano

Por: ROBERTO GIANCATERINO

“A criança e o adolescente são páginas em branco onde se inscrevem os princípios da vida, são uns barros moldáveis, uma argila de modelagem, que vai se transformar pela mão dos adultos na obra prima de um vaso artístico ou na figura grotesca de uma vasilha de excrementos”.

A socialização é o processo pelo quais os indivíduos adquirem padrões de comportamento que são valorizados pelo grupo e adequados para sua adaptação ao seu ambiente social. As raízes do vocábulo moral derivam do latim “mos”, “morus” ou “mores”, direcionam para no sentido de conjunto de normas ou regras adquiridas por hábito, reafirmando os ideais piagetianos. A moral acha-se intimamente relacionada com os atos conscientes e voluntários dos indivíduos que afetam outros indivíduos, determinados grupos sociais ou a sociedade em seu conjunto.

Discutir o tema moralidade implica em uma análise muito precisa das relações que o sujeito desenvolve com as outras pessoas, uma vez que, trata-se de um processo no qual a definição de regras é o limite caracterizado pela necessidade de manter o respeito como conceito fundamental. Entretanto, a moral pouco se altera, a sociedade constrói suas próprias regras as quais mantêm características dos padrões anteriores. Diante dessa realidade emerge o sociologismo, gerado por condições sociais e não por fatores sociais. Os fenômenos morais podem ser entendidos como gerados por condições sociais e são conseqüências de sanções sociais sobre a conduta. Como caracteriza Puig (1995), o indivíduo não é um ser livre, mas, submetido a um elemento externo, no qual o próprio deverá reconhecer como superior e digno de ser obedecido e respeitado. Existe então, uma série de conflitos gerados pelos dilemas morais internos ao indivíduo e que acabam por delinear a consciência humana.

Para Cória-Sabini (1986), o comportamento humano moral se orienta por grupos de referência que mudam com o desenvolvimento do indivíduo. Nesse caso, a solidariedade e a cooperação entre indivíduos seriam a força motriz da moralidade. O que existe de concreto na visão de educadores e psicólogos é que nenhuma realidade moral é inata, o que significa haver uma exigência ao delinear uma disciplina normativa, sob a qual são desenvolvidas umas séries de relações coletivas.

Puig (1995), relata que durante muito tempo, a religião assumiu o terreno educativo, baseado em uma cultura pedagógica de valores absolutos. Todavia trata-se de um período que já não possui raízes na atualidade, de modo que os valores morais passaram a ser reavaliado. Denota-se salientar que existe uma difícil relação entre moralidade e sujeito. À medida que o homem procura desvincular-se dos aspectos moralistas legados pela própria concepção de religião, uma nova abordagem caracteriza a questão da moral como sendo reflexo e submetida aos méritos da sociedade.

O ser humano é uma obra eternamente inacabada, em construção. O que somos agora serve apenas como base para aquilo que seremos amanhã. Cada nova experiência, boa ou ruim, acrescenta algo em nós, que pode nos ajudar ou atrapalhar, mas que de qualquer modo faz parte do que somos. Assim, torna-se emergente enfatizar que, conduzir-se moralmente é agir conforme certas normas estabelecidas pela sociedade. Justamente por isso a moral constitui-se um conjunto de regras definidas previamente e que determinam o modo de ser do homem.

Para uma melhor compreensão desta dicotomia é fundamental a análise da moralidade humana enquanto concepção do campo sociológico e psicológico, sob a visão de pesquisadores que procuram encontrar respostas ao fenômeno imperativo (Puig, 1995).

Existem crianças que vivem uma vida dominada pela obediência às regras de outros, passando a desenvolver uma moralidade de obediência cega à autoridade. Este indivíduo pode ser facilmente conduzido por qualquer autoridade ou, em vista do fracasso para desenvolver um sentimento pessoal acerca da necessidade de regras morais, a criança obediente pode eventualmente rebelar-se, aberta ou veladamente. Um posicionamento importante na moralidade é a ênfase que a instituição escola valoriza nesse processo de aprendizagem contínua.

Como estabelece Puig (1995), a ação do educador estará encaminhada para estimular o processo de valoração de seus alunos para que chegue a dar-se conta de quais são realmente seus valores e possam sentir-se responsáveis e comprometidos com eles. Assim, infere-se que é importante desenvolver no educando a ação reflexiva de modo que este seja capaz de pensar, de analisar, de contextualizar situações cotidianas que exigem uma determinada postura autônoma.

A autonomia pode representar um processo antagônico, todavia mediado pela consciência. Isso significa que autonomia não quer dizer a simples “independência” para fazer coisas por si mesmo sem auxílio ou ajuda de outrem. Ao invés disso, o indivíduo autonomamente moral define que ações lhe são mais favoráveis sem menosprezar as demais. Essas regras seguem princípios construídos pela própria pessoa e são auto-reguladores. Elas têm um caráter de necessidade interna para o indivíduo, seguindo convicções internas sobre a necessidade de respeitar as pessoas em seus relacionamentos, desenvolvendo sua autonomia moral. A autonomia é decorrente de um imperativo moral baseado no princípio da obediência.

Diante deste contexto, Piaget (1994, p. 23), relata em sua obra “O Juízo Moral na Criança”, que, “a moral consiste num sistema de regras, e a essência de toda moralidade deve ser procurada no respeito que o indivíduo adquire por essas regras”. Desta maneira, este artigo é fundamentado nesta visão.

A MORALIDADE NA VISÃO DE PIAGET

Piaget (1994, p. 23), afirma que “as regras morais que a criança aprende a respeitar, são transmitidas pela maioria dos adultos, isso significa que a elas já chegam elaboradas, porém não na medida de suas necessidades e interesses, mas de uma única vez através da sucessão ininterruptas das gerações adultas anteriores”. Percebe-se claramente que Piaget destaca que a moralidade não é um valor intrínseco ao ser humano que nasce com ele mesmo.

Antes de interagir com seus pares, a criança é influenciada por seus pais. Desde o nascimento é submetida a múltiplas regras disciplinares e mesmo antes de falar toma consciência de que possui certas obrigações. As regras sociais que a criança aprende não correspondem às suas necessidades e interesses. Por esse motivo, Piaget acredita que seria artificial estudar o desenvolvimento moral a partir da observação de como a criança entende e obedece a tais regras (Cória-Sabini, 1986).

Todavia, admite-se que a moral é passível de ser conquistada pela educação, admite-se também que os jogos coletivos, apoiados em regras, são suas ferramentas essenciais, desenvolvendo suas pesquisas, inclusive, no nosso tão antigo jogo de bolinhas de gude (fubeca) para os meninos e o da amarelinha para as meninas, (Piaget, 1994, p. 25).

Macedo (1996), ressalta que a moralidade requer um princípio universal sobre o qual determinada ação represente um dever necessário a todos. De acordo com Kant (apud Macedo, 1996), quando as pessoas agem apenas pensando nas conseqüências externas e imediatas dos próprios atos ou ainda de acordo com as regras como simples prudência, interesse ou conformidade, o homem está sendo heterônomo, submetendo-se as regras sociais, independente de conceitos próprios. De certa forma, a moralidade obriga o homem a adquirir uma postura a respeito da sua ação, conduzindo-o à reflexão, à definição da personalidade de forma a manter o equilíbrio individual e coletivo. Assim, faz-se necessário refletir antes da ação propriamente dita, a fim de que esta seja o resultado conveniente à situação em que o indivíduo está inserido.

Convém destacar, as palavras de Piaget (1994), expressas por Puig (1998), que cada indivíduo passa por uma série de pressões por parte dos adultos as quais determinam e favorecem a moral heteronômica, considerando que ocorre uma relação de respeito unilateral onde a desigualdade entre o adulto e a criança é nitidamente visível como sendo uma relação de dever e obrigação. Já a moral autônoma caracteriza-se pela colaboração igualitária, onde o respeito mútuo é fator preponderante e onde brotam sentimentos do bem e de responsabilidades. Portanto, as regras são decorrentes de um trabalho cooperativo e dialógico.

Piaget (1994), admite que a evolução do ser humano ocorre, invariavelmente, por uma etapa genética denominada anomia e que dura do nascimento até os cinco ou seis anos de idade. Nessa fase, as crianças não seguem regras coletivas, interessa-se pela brincadeira, essencialmente por seus interesses motores ou seus sonhos simbólicos e não por estarem prontas para aceitar que todo jogo e, portanto, toda relação social se estrutura em regras. Ainda para Piaget a criança, do nascimento até os seis anos de idade, necessita de carinho, ternura, afeto, necessita também da compreensão do não, dos limites claros, da coerência na afetividade que a ela se entrega. A integração desses dois paradigmas de contato - a entrega, mas também a cobrança - implicam na passagem da fundamentação moral mais importante, verdadeiramente imprescindível, que é o da segurança.

Com base nos preceitos mencionados, considera-se relevante à necessidade da educação moral ser praticada desde o nascimento, não especificamente com a criança que na fase da anomia dispensa esses adereços, mas com a imperiosa educação dos adultos que vão ficar com essa criança, estes sim necessitando aprender e desenvolver a difícil arte de dar e receber, entregar-se e acolher. A falta dessa especialização - da mãe, pai, professores, avós - é tão comprometedora quanto à de alguns alimentos essenciais.

Essa segunda etapa da evolução da criança, Piaget (1994) chamou de heteronomia, cuja fase é marcada por um grande interesse em participar de atividades coletivas, jogos grupais diversos envolvendo regras. Para a criança, nessa etapa, as regras de um jogo são imaginadas como algo “sagrado”, intocável e imutável e qualquer modificação a elas imposta são vista como desonesta, é como se o rompimento da mesma desestruturasse a ordem divina. Durante esta mesma fase da vida, a criança desenvolve um sentimento a que Piaget denominou de realismo moral o qual conduz a um estágio superior - a autonomia.

Aguado e Medrano (1994), afirmam que uma das principais características da moral heterônoma consiste no realismo moral, que induz a criança a submissão dos conteúdos da consciência, por sua capacidade de diferenciar o psíquico do físico.

- Algumas manifestações do realismo moral são: A consideração da responsabilidade “centrando- se” unicamente nas conseqüências materiais da ação, sem levar em conta a intenção da mesma nem as circunstâncias que a rodeiam;

- A confusão entre as leis físicas e morais, que leva a crer na existência de sanções automáticas, que emanam das coisas - justiça imanente;

- A identificação da mentira com o erro;

- E a consideração literal da regra e não em seu aspecto conotativo - realismo de detalhe.

De forma progressiva, o realismo moral é superado junto ao egocentrismo representacional, pois a partir do momento que a criança passa a decidir por si própria, compreendendo e analisando as regras numa perspectiva de validade universal, independente das idéias imediatas passa a ser autônoma.

Araújo (1999, p. 32) destaca que:

O desenvolvimento da moralidade caminha na direção da construção de estágios de autonomia, quando o sujeito compreende que a fonte das regras está em si próprio, em sua capacidade como legislador das regras, mas sempre se referindo no outro.

O quadro a seguir resume as principais características que, conforme Piaget (1973/1994), diferenciam a moral heterônoma e a autônoma e que giram, basicamente em torno do realismo moral.

Adaptado Piaget (1994).

A  MORAL  HETERÔNOMA

A  MORAL  AUTÔNOMA

 

1.  É imposta a partir do exterior como um sistema de regras obrigatórias. Tem caráter coercitivo e é a fonte do dever.

2.  Baseia-se no princípio de autoridade, no respeito unilateral e nas relações de pressão.

3.  Encontra-se, de fato, na maioria das relações e entre o adulto e a criança.

4. Sua prática é defeituosa por ser exterior ao indivíduo que a deforma egocentricamente.

5. A responsabilidade é julgada em função das conseqüências materiais de uma ação: realismo moral.

6. A noção de justiça se baseia primeiro na obediência à autoridade e no ato de evitar o castigo. E as proibições devem ser necessárias, dolorosas e arbitrariamente castigadas. A função do castigo é a expiação. Por fim, a justiça começa a basear-se na igualdade. Deixa de ser retributiva e se faz distributiva, passando por uma fase de mero estrito igualitarismo.

 

1.  Surge  do próprio indivíduo como um conjunto de princípios de justiça. Tem caráter espontâneo e é a fonte do bem.

2.  Baseia-se no princípio da igualdade, no respeito mútuo e nas relações de cooperação.

3.  Não é estática e fixa, mas uma forma de equilíbrio limite nas relações sociais.

4.  Sua prática é correta por ser o resultado de uma decisão livre e racional.

5. A responsabilidade é julgada em função de intenção.

 

6. A noção de justiça supera a fase do estrito igualitarismo para basear-se na equidade. O    princípio de justiça autônoma é a forma superior  de equilíbrio das relações sociais. Baseia-se na reciprocidade.  Os castigos  se convertem, assim em algo motivado, não necessário e recíproco.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Com base nos conceitos apresentados a moral tem como alicerce a ação e dentro desta mesma linha de raciocínio Sharp (2000), afirma que a ação moralmente certa é antes o resultado de um juízo estético, a habilidade de perceber a ação apropriada num determinado contexto do que de uma abordagem científica. Tornar-se um agente moral é uma tarefa que origina conflitos em relação à postura a ser assumida, aos interesses de cada indivíduo frente à convivência com os demais, visto as próprias limitações individuais e grupais existente na própria sociedade.

A educação moral pode representar um meio facilitador de socialização, pois os valores e regras sociais são abordados de modo crítico auxiliando o indivíduo a cumprir essa tarefa. Por outro lado, é importante observar que existe em relação à educação, uma certa cultura moralista na qual os valores são repassados de modo sistemático a outras gerações, como formas de condutas que precisam ser utilizados em decorrência de momentos anteriores vivificados por seus pais e/ou antepassados. Porém, se por moral, entendemos um conjunto de normas e regras destinadas às relações dos indivíduos numa comunidade social, o seu significado, função e validade não podem deixar de variar historicamente nas diferentes sociedades (Vazques, 1996).

CONCLUSÃO

O presente artigo objetivou apresentar aspectos do desenvolvimento moral do indivíduo na visão de Piaget, uma vez que sua abordagem é à base de diversas teorias da moralidade. Contudo, percebe-se que para Piaget a moralidade não é um valor intrínseco ao ser humano que nasce com ele mesmo, como a cor de seus olhos ou seu tipo de cabelo; antes, é um sistema de regras adquirido e, portanto, sua construção é puramente social. Por essa razão a educação para as mesmas parece ser inquestionável. Justamente por este fato é que se torna difícil uma análise precisa do que resulta do conteúdo das regras e o que provém do respeito da criança por seus pais.

Para Piaget (1994), o indivíduo passa por estágios distintos em relação a sua vida. Ao nascer, a ausência de normas e regras define a anomia. À medida que a criança cresce, na infância, ela recebe às regras dos adultos, família, professores e outros, caracterizando a heteronomia. Em síntese, Piaget aborda o desenvolvimento moral do ponto de vista da mudança na cognição e se preocupa em descobrir de que forma as experiências sociais propiciam a base para uma ampliação da perspectiva a respeito da autoridade e da justiça social. Portanto, pode-se considerar que cada linha teórica tem uma contribuição relevante para esclarecer os diferentes aspectos englobados

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGUADO, M. J. D.; MEDRANO, C. Educación y razonamiento moral. Bilbao: Mensajero, 1994.

ARAÚJO, U. F. Conto de escola: a vergonha como um regulador moral. São Paulo: Moderna, 1999.

CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia aplicada à educação. São Paulo: EPU, 1986.

MACEDO, L. et al. Cinco estudos de educação moral. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

PIAGET, J. O juízo moral na criança. Tradução Elzon L. 2. ed. São Paulo: Summus, 1994.

___________Seis estudos de psicologia. Lisboa: Dom Quixote, 1973.

PUIG, J. M. Ética e valores: métodos para um ensino transversal. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1995.

___________A construção da personalidade moral. São Paulo: Ática, 1998.

SHARP, A. M. Educação: uma jornada filosófica. Disponível in: http://www.cbfc.org.com.br/mod_biblioteca.asp?passos=Artigo&Artigo!D=60, 2000.

VAZQUES, A. S. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1996.

Roberto Giancaterino*

Prof. Dr. Roberto Giancaterino, PhD, nasceu em 1964, na cidade de Campinas, estado de São Paulo. Residente em São Bernardo do Campo - SP. É Pós-Doutorado em Educação; Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências da Educação e Valores Humanos. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional; Valores Humanos Transdisciplinares; Docência do Ensino Superior; Administração e Supervisão Educacional. Também é Bacharel e Licenciado em Filosofia, Física, Matemática e Pedagogia. Escritor, Pesquisador, Palestrante, Conferencista e Seminarista na Área Educacional. É autor de vários trabalhos científicos reconhecidos por acadêmicos, entre eles: O best-seller “Escola, Professor, Aluno - Os Participantes do Processo Educacional” editado pela editora Madras que já é sucesso mundial. Iniciou-se no magistério em 1984 na disciplina de Matemática, posteriormente, ao final da mesma década já lecionava também na disciplina de Física. Atualmente atua como professor universitário em cursos de pós-graduação em disciplinas pedagógicas, e, na rede pública estadual leciona Matemática e Física. Em seu caminhar pela educação, Giancaterino idealiza com uma educação de qualidade e completa para todos, principalmente aos menos favorecidos e que associe todas as dimensões do sujeito como ser humano. Uma frase marcante de sua autoria: “Um país se constrói com bons homens e bons livros”.

Contato: prof.robertogian@terra.com.br / prof.giancaterino@terra.com.br

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